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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 15:41
Ex-empregado consegue direito a carro sorteado pela empresa
A empresa se recusou a entregar o prêmio porque na época do sorteio o empregado já não fazia parte
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:40
Empregado de empresa pública tem direito a estabilidade eleitoral
A Turma condenou a empresa ao pagamento de indenização referente ao período de estabilidade
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:50
Empresa tem direito de negar crédito a consumidor
Juiza julgou improcedente pedido de indenização feito por consumidora, uma vez que não houve violação aos direitos desta
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 16:30
Empresa devedora tem direito a obter nota fiscal
fiscais é considerado meio coercitivo ilegal e ofende o direito líquido e certo do comerciante que pleiteia tais documentos.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 09:41
Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização
Acidente sem culpa.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 16:15
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 11:04
Empresa de call center indenizará por excessivas ligações de cobrança
Chamadas extrapolaram exercício regular do direito.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Empresa de pequeno porte. Receita bruta anual.
Parcela mínima. Direito líquido e certo. Ausência.
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:10
A importância do Direito Empresarial
da empresa na economia moderna. Lorenzo Mossa já sustentava a natureza institucional da empresa e observava ser o Direito Comercial, o Direito das Empresas
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 11:48
Evento lança a 10ª edição da obra "Direito de Empresa"
O lançamento do livro do professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto ocorrerá nesta quarta-feira, 27 de outubro, em encontro promovido pelo Instituto dos Advogados do Paraná (IAPPR) e Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa)
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 16:26
Empresa que transfere produtos não tem direito exclusivo de distribuição
TJ-SP concedeu parcialmente liminar pedida pela Natura contra ex-revendedor.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 11:20
Direito Privado reduz indenização a cliente de empresa aérea
Foi reduzida para R$ 6 mil reais a indenização por danos morais que deverá ser paga à consumidora que enfrentou problemas com companhia aérea em viagem da Espanha para o Brasil
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 11:10
Empresa em liquidação extrajudicial não tem direito a justiça gratuita
O benefício da justiça gratuita é destinado apenas ao trabalhador, não podendo alcançar pessoa jurídica, mesmo que em liquidação extrajudicial
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 08:51
Direito a promoção por antiguidade independe de liberação da empresa
de turma que assegurou a empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT o direito às
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para advogado da Empresa de Pesquisas
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Legislação » Resoluções Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas dos concursos para o cargo de advogada da Companhia Águas
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para o cargo de Advogado da Empresa de
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Questões de Direito Ambiental
Questões de Direito Ambiental, extraídas das provas da Companhia Águas de Joinville, Empresa de